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Para responder prontamente a reclama\u00e7\u00f5es de alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, estabelecemos os seguintes procedimentos. Se for o propriet\u00e1rio dos direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual ou tiver sido autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio de tais direitos e acreditar que seus direitos foram ou est\u00e3o sendo infringidos, avise-nos imediatamente. Notifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por escrito e deve ser enviado por fax ou correio normal (n\u00e3o por e-mail) para o seguinte endere\u00e7o: Rua das Merc\u00eas, n\u00ba 41 9000-224 Funchal, Portugal. Os avisos devem incluir as informa\u00e7\u00f5es estabelecidas abaixo. Tenha em considera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos (incluindo custos e honor\u00e1rios de advogados) caso expresse indevidamente que uma atividade est\u00e1 infringindo seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Da mesma forma, se n\u00e3o tiver certeza se determinado material que he pertence est\u00e1 protegido por leis de direitos de autor, sugerimos que primeiro entre em contato com um advogado. Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicita\u00e7\u00e3o, use o seguinte formato (incluindo n\u00fameros de se\u00e7\u00e3o): (i) Identifique com detalhes suficientes o trabalho protegido por direitos autorais que voc\u00ea acredita ter sido violado. Por exemplo, \u201cO trabalho protegido por direitos de autor em quest\u00e3o \u00e9 o texto que aparece em http:\/\/www.legal.com\/legal_page.html\u201d; (ii) Identifique o material que alega estar a violar o trabalho protegido por direitos de autor listado no item 1 acima. Identifique cada p\u00e1gina que supostamente cont\u00e9m material infrator, fornecendo seu URL; (iii) Fornecer informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato (de prefer\u00eancia um endere\u00e7o de e-mail); (iv) Inclua a seguinte declara\u00e7\u00e3o: \u201cAcredito de boa f\u00e9 que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais, conforme descrito acima, n\u00e3o foi autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.\u201d; (v) Incluir a seguinte declara\u00e7\u00e3o: “Juro, sob pena de perj\u00fario, que as informa\u00e7\u00f5es na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e que sou o propriet\u00e1rio dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio de um direito exclusivo que supostamente est\u00e1 sendo infringido. \u201d ; (vi) Assinar o documento; e (vii) Enviar a comunica\u00e7\u00e3o por escrito ao nosso contato designado, Controlador de Dados. A n\u00e3o inclus\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es acima pode resultar no atraso do processamento da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>[\/et_pb_text][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”50px||||false|false” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_divider][et_pb_text _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]
Se acredita de boa f\u00e9 que qualquer atividade ilegal est\u00e1 ocorrendo neste site ou por meio dele ou que qualquer informa\u00e7\u00e3o ilegal foi enviada ou carregada neste site, por favor, informe-nos imediatamente enviando uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito por fax ou correio normal (n\u00e3o por e-mail) para o seguinte endere\u00e7o: Rua das Merc\u00eas, n\u00ba 41 9000-224 Funchal, Portugal. Inclua as seguintes informa\u00e7\u00f5es no seu Aviso de Atividade Il\u00edcita: (i) seu nome completo, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail; (ii) detalhes completos da localiza\u00e7\u00e3o neste site do material ou informa\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o (incluindo a URL do link mostrado no site onde tal material ou informa\u00e7\u00e3o pode ser encontrado); e (iii) detalhes completos sobre a natureza il\u00edcita da atividade ou material ou informa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>[\/et_pb_text][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”50px||||false|false” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_divider][et_pb_text _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]
Se recebermos a notifica\u00e7\u00e3o completa e adequada de uma alegada viola\u00e7\u00e3o dos Direitos de Propriedade Intelectual ou de qualquer atividade ilegal que ocorra no ou atrav\u00e9s deste Site ou de qualquer informa\u00e7\u00e3o ilegal enviada ou enviada para este Site, tomaremos as medidas que acreditamos ser apropriado para as circunst\u00e2ncias. Sem limitar o precedente, faremos uma tentativa de assegurar a remo\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do Conte\u00fado que \u00e9 o assunto de qualquer Notifica\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00e3o ou Notifica\u00e7\u00e3o de Atividade Il\u00edcita. Em qualquer caso, reservamo-nos ao direito, e ao nosso exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio a qualquer utilizador de: (i) excluir, mover, editar e \/ ou desativar o acesso a qualquer Conte\u00fado que seja o assunto de qualquer Notifica\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o ou Notifica\u00e7\u00e3o de Atividade ilegal; ou (ii) encerrar o acesso de qualquer Usu\u00e1rio cujo Conte\u00fado seja objeto de qualquer Notifica\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00e3o ou Notifica\u00e7\u00e3o de Atividade Il\u00edcita.<\/p>[\/et_pb_text][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” custom_margin=”||||false|false” custom_padding=”50px||||false|false” global_colors_info=”{}”][\/et_pb_divider][et_pb_text _builder_version=”4.21.0″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]
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